O Ensino Fundamental é o segmento mais longo da escolaridade básica, com duração de nove anos e estruturado em duas fases: Fundamental I e Fundamental II.
Nas séries iniciais (I), momento em que os alunos estão fechando o “ciclo da infância”, desenvolvem-se os processos de alfabetização e letramento nas diferentes áreas do conhecimento: Linguagens, Ciências, Humanidades e Matemática.
Nas séries finais (II), momento em que os alunos estão iniciando o “ciclo da adolescência”, desenvolve-se uma dinâmica escolar diferenciada, com maior especialização das áreas de conhecimento e aprofundamento da abordagem conceitual nas diferentes disciplinas.